Maria Alexandra Moreira López, Secretária-Geral da OTCA e Niels Annen, Secretário de Estado Parlamentar para o BMZ

Secretário de Estado do BMZ se reúne em Belém com autoridades da OTCA no marco da Cúpula da Amazônia

No dia 7 de agosto, o Secretário de Estado Parlamentar para o BMZ, Sr. Niels Annen, acompanhado por representantes da Embaixada da Alemanha no Brasil e da GIZ, se reuniu com a Secretária-Geral da OTCA, Sra. Maria Alexandra Moreira López e com diretores da Organização.

A OTCA iniciou a reunião agradecendo a longa e frutífera relação de cooperação entre Alemanha e a organização que reúne aos países amazónicos. No transcurso da conversa foram tratados assuntos relacionados às expectativas sobre a Cúpula da Amazônia; sobre os novos interesses e desafios que vão permear a futura agenda de cooperação regional no âmbito da OTCA, com destaque para as agendas social, económica e de segurança. A reunião também serviu para falar sobre o futuro projeto de cooperação técnica entre a GIZ e a OTCA no tema Manejo Integrado do Fogo na Amazônia e de outros temas de interesse para a região como o monitoramento de mercúrio na bacia amazónica e a promoção da bioeconomia.

A cooperação entre Alemanha e OTCA tem sido ininterrupta e se remonta à época da criação da Secretaria Permanente da OTCA em 2002, projetos financiados pelo KFW e projetos executados pela GIZ formam parte dessa história. O mais recente projeto executado pela GIZ foi o Projeto BIOMAZ que apoiou a construção e implementação do Programa de Diversidade Biológica para a Cuenca/Região Amazônica.

Divulgação/Diresa Ministerio de Salud

OTCA finaliza campanhas educativas de saúde e de vacinação contra Covid-19 em territórios indígenas de Brasil, Equador e Peru

Medidas implementadas em coordenação com as autoridades de saúde locais beneficiarão aproximadamente 5 mil indígenas em 54 aldeias no Brasil, no Equador e no Peru

Brasil
No extremo norte do Brasil, entre os estados do Pará e do Amapá, na fronteira com o sul do Suriname, encontra-se a Terra Indígena do Parque do Tumucumaque. Na área de cerca de três milhões de hectares, cujo acesso somente é possível por via aérea, vivem seis diferentes povos indígenas: Aparai, Katxuyana, Tiriyó, Wayana, Isolados Akurio e Isolados do Rio Citaré.
Devido ao isolamento da Terra Indígena, os serviços atenção à saúde, incluindo a imunização de doenças comuns, são bastante complexos. Para colaborar com a superação do desafio da vacinação contra Covid – 19 em áreas remotas, a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) e a Cooperação Alemã para o Desenvolvimento Sustentável, por meio do Projeto OTCA Biomaz, promoveu uma série de ações de apoio à vacinação de populações indígenas de fronteira dos países amazônicos.
Ao lado do Distrito Sanitário Especial Indígena – DSEI (órgão local do Ministério da Saúde responsável pela atenção à saúde indígena) e da ONG Instituto de Pesquisa e Formação Indígena (IEPÉ), o projeto apoiou a instalação de equipamentos de refrigeração e promoveu atividades de capacitação de agentes indígenas de saúde.

Além de fundamental para a conservação de vacinas contra a Covid-19 e outras enfermidades, a rede de refrigeração alimentada por energia solar instalada em seis aldeias do Tumucumaque, possibilitará a imunização de um número maior de pessoas, estejam elas de passagem pelos postos de saúde ou sendo atendidas por equipes itinerantes.
Durante as capacitações de Agentes Indígenas de Saúde (AIS) e de Saneamento (AISAN), realizadas nas aldeias Missão Tiriyó (Tumucumaque Oeste) e Bona (Tumucumaque Leste), as pessoas participantes puderam ampliar seus conhecimentos sobre os sintomas da Covid-19, aplicação de testes rápidos e observação e necessidade de encaminhamento de casos suspeitos. Elas também receberam informações sobre estratégias de comunicação em educação para a saúde e a importância do diálogo com as comunidades a respeito de vacinação e notícias falsas que aparecem causando desinformação sobre as vacinas que são aplicadas.

Um aspecto de destaque das atividades de formação é que elas também incluíram jovens voluntários que um dia poderão se tornar agentes indígenas de saúde, ampliando o impacto da educação em saúde para as famílias, incluindo os indígenas que transitam na fronteira vindos do Suriname.
De acordo com dados de 2022 do DSEI, a população total das Terras Indígenas Parque do Tumucumaque e Rio Paru d’Este beneficiada com a instalação da Rede de Refrigeração e com as capacitações de Agentes Indígenas de Saúde e Agentes Indígenas de Saneamento é de 3.680 pessoas, distribuídas em 818 famílias (2.312 pessoas e 519 famílias no lado oeste do Complexo Tumucumaque, e 1.376 pessoas e 299 famílias no lado leste).

Equador
Agentes comunitários e coordenadores comunitários indígenas de saúde possuem um papel extremamente importante no acompanhamento das equipes de saúde itinerantes, na comunicação com as comunidades, na tradução de idiomas indígenas e na identificação de casos suspeitos.
Por isso, a OTCA e a Cooperação Alemã também se fizeram presente em outra região fronteiriça na Amazônia. Em parceria com o Ministério da Saúde Pública do Equador (MSP) e a Rede Internacional de Organizações de Saúde (RIOS), o Projeto OTCA Biomaz apoiou ações de capacitação de profissionais, agentes indígenas comunitários de saúde e lideranças, assim como a compra de equipamentos e materiais para apoiar a conservação adequada de vacinas e os serviços prestados pelas equipes.

No Distrito 16D01, em conjunto com Nacionalidade Sápara do Equador NASE eda Direção Nacional de Saúde Intercultural do MSP, as atividades consideraram uma abordagem intercultural. Um total de 252 profissionais de saúde que atuam entre os povos indígenas da região foram capacitados em estratégias de comunicação intercultural, ou seja, como trabalhar com povos distintos, questões linguísticas e comportamentos adequados.

Já as capacitações voltadas a agentes comunitários indígenas de saúde e representantes de 23 comunidades Sápara trabalharam temas relacionados à prevenção da Covid-19 e de outras doenças infecciosas, estratégias de comunicação em saúde, importância da vacinação e a organização do serviço de atenção primária à saúde indígena. No total, 30 agentes comunitários foram capacitados e cerca de 900 indígenas foram sensibilizados para atuar como replicadores em suas aldeias em temas relacionados à prevenção de doenças, desinformação relacionada à vacinação e educação em saúde.
A atuação dos agentes comunitários se reflete diretamente na efetividade das ações atenção à saúde. Um dos resultados indiretos das oficinas de capacitação foi o reconhecimento da importância desse trabalho pelo Ministério da Saúde Pública do Equador, que quer incrementar a presença do governo nas comunidades remotas e realizar esforços para incorporar esses agentes ao serviço de atenção básica.
Juntamente com as oficinas de capacitação e sensibilização, as equipes de saúde apoiadas pelo Projeto OTCA Biomaz aproveitaram para visitar 13 comunidades indígenas da região, aplicando 366 doses de vacinas (41 delas contra covid-19), e realizando 582 atendimentos médicos e 396 atendimentos odontológicos.
Beneficiando 23 comunidades e cerca de 1200 pessoas, dois postos de saúde em Wirima e Conambo também receberam kits com geladeiras movidas a energia solar, equipamentos de proteção individual para as brigadas itinerantes, caixas frias e material de apoio ao transporte de vacinas e materiais de apoio aos serviços médicos.

Peru
Cumprindo seu objetivo de promoção e apoio à vacinação em Covid-19 de populações indígenas de fronteira dos países amazônicos, o Projeto OTCA Biomaz também apoiou a modernização de dois postos de saúde na região de Madre de Dios, no Peru, na fronteira com a Bolívia, na Amazônia Peruana.
Baterias, inversores solares e caixas térmicas para transporte de vacinas, insumos específicos para a prevenção da Covid-19 (testes, máscaras e dispensers de álcool) foram enviados para os postos de saúde localizados nas comunidades indígenas de Palma Real e Sonene, beneficiando 320 e 110 pessoas, respectivamente, todos indígenas do povo Ese Eja.

notícia 21.06.2023

OTCA realiza diálogo regional para impulsar a implementação do novo Marco Global de Kunming-Montreal de Biodiversidade nos países amazônicos

Em 7 de junho, a Secretaria Permanente da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), com a participação do Secretariado da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), realizou um diálogo regional entre autoridades e representantes de governo dos países amazônicos, com a finalidade impulsionar a implementação do novo Marco Global de Kunming-Montreal de Biodiversidade na região de maior diversidade biológica do mundo.

No evento, representantes dos países puderam conhecer e trocar informações sobre como irão atualizar Estratégias e Planos de Ação Nacionais sobre Diversidade Biológica, e compartilhar abordagens e desafios para cumprir com os objetivos e metas do novo Marco Global. A OTCA apresentou ainda os avanços e perspectivas de implementação de seu Programa Regional de Diversidade Biológica. Também foi discutida a integração da perspectiva de gênero e direitos humanos nesta atualização, cumprindo as metas 22 e 23 do Marco Global de Biodiversidade.

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Resultados finais da Avaliação Rápida da Diversidade Biológica e Serviços Ecossistêmicos no âmbito da OTCA são apresentados ao Comitê Científico para respaldo

Nos dias 27 e 28 de abril de 2023, ocorreu uma reunião com os membros do Comitê Científico para a apresentação dos resultados da “Avaliação Rápida da Diversidade Biológica e Serviços Ecossistêmicos da Bacia/Região Amazônica”. Neste espaço, também participaram os autores coordenadores da Avaliação, que apresentaram os alcances, os resultados e as principais conclusões deste exercício, assim como as lacunas de informação para cada um dos capítulos do Documento Técnico da Avaliação, incluindo também o documento Resumo para Tomadores de Decisão. O objetivo da reunião foi avaliar a respeito dos  conteúdos da Avaliação por parte dos membros do Comitê Científico, e assim como obter seu apoio para a edição final e publicação.

A reunião foi organizada com a liderança da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica – OTCA e com o apoio do Instituto Alexander von Humboldt da Colômbia e do Projeto Biomaz da GIZ/OTCA.

Para comprender melhor a situação  e as tendências da diversidade biológica e dos serviços ecossistêmicos na Região Amazônica, bem como suas inter-relações, oportunidades e eficácia das respostas às ameaças atuais, a OTCA coordenou um grupo de 118 autores especialistas dos países amazônicos com o foco em desenvolver durante os anos de 2021-2023 uma Avaliação Rápida sobre o estado da diversidade biológica e dos serviços ecossistêmicos na Região, seguindo a metodologia e o marco conceitual da Plataforma Intergovernamental Político Normativa sobre Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos – IPBES, com base na compilação de informações e evidências científicas e de outros sistemas de conhecimento, incluindo o conhecimento tradicional dos Povos Indígenas e Comunidades Locais.

Após a elaboração de ambos documentos da Avaliação pela equipe de autores sob a orientação e orientação dos respectivos coordenadores e entregues em sua segunda versão no final de 2022, eles foram disponibilizados em inglês e espanhol para comentários de especialistas externos de todo o mundo, incluindo os oito (8) países membros da OTCA (Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela). Eles foram revisados, sistematizados e ajustados, resultando nos documentos finais apresentados na reunião de 27 e 28 de abril ao Comitê Científico da Avaliação.

Espera-se que esta importante Avaliação, bem como seus produtos e resultados, constituam insumos estratégicos que forneçam informações relevantes, oportunas e rigorosas para a tomada de decisões, fortalecendo a interface ciência, política e sociedade, com o objetivo de direcionar processos adequados de desenvolvimento sustentável na Região e contribuir para a implementação de políticas públicas efetivas, com base em descobertas, dados científicos e técnicos para os tomadores de decisão e outros atores sociais relacionados à gestão sustentável da biodiversidade.

Nesse contexto, destaca-se, que esta Avaliação Rápida permitiu avançar em algumas considerações substanciais que marcam diferenciais elementos e de valor agregado, e, que complementam outros exercícios de pesquisa e geração de informação e conhecimento sobre a biodiversidade e os serviços ecossistêmicos na Região Amazônica. Além disso, reconhece-se o trabalho e dedicação de todas as pessoas que colaboraram neste processo.

O Projeto Biomaz da OTCA apoia o Programa de Biodiversidade da OTCA no âmbito da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) das Nações Unidas na América Latina.

Para mais informações: http://otca.org/ctp_otca_projetos/proyecto-otca-biomaz/

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OTCA realiza evento paralelo na COP 15: A importância global da Amazônia

No âmbito da 15ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP 15) em Montreal, a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), por meio do projeto BIOMAZ, realizou, nesta quinta-feira (8/12), o evento paralelo de pré-lançamento da Avaliação Rápida de Diversidade Biológica e Serviços Ecossistêmicos na Região Amazônica.

O evento híbrido, que contou com mais de 100 participantes, foi aberto pela secretaria geral da OTCA, Alexandra Moreira e moderado pelo pesquisador Rodrigo Moreno, do Instituto Alexander von Humboldt, parceiro da OTCA.

A agenda do evento foi composta por um painel de abertura que teve a participação da presidente da Plataforma Intergovernamental Ciência-Política sobre Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos (IPBES), Ana Maria Hernández; do diretor do Departamento de Desenvolvimento Sustentável do Ministério de Relações Exteriores do Brasil, embaixador Leonardo Athayde; da coordenadora estratégica do Painel Científico pela Amazonia (SDSN), Emma Torres e; da oficial sênior da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), Jillian Campbell.

Na ocasião, a secretaria geral da OTCA destacou a importância da Avaliação para a região amazônica. “Esta Avaliação é uma demonstração do empenho da OTCA na procura e promoção de um modelo alternativo de desenvolvimento que preserve a floresta em pé, conservando a biodiversidade e, ao mesmo tempo, gerando oportunidades socioeconómicas e de desenvolvimento para seus habitantes”. Também disse que as mudanças climáticas afetam negativamente a Amazônia, onde três quartos estão perdendo sua resiliência a esses impactos, diminuindo os benefícios que as pessoas recebem da natureza.

Já o chefe da delegação brasileira, embaixador Athayde, reiterou o papel da OTCA na coordenação de ações em prol da boa gestão da biodiversidade amazónica.

Formando o painel de alto nível para o pré-lançamento da Avaliação, Emma Torres, felicitou a OTCA e salientou a importância dos esforços conjuntos para a região.

No seguinte painel, os resultados preliminares da Avaliação entre eles, análises sobre a biodiversidade, a economia e a sociedade da região amazônica foram apresentadas pela copresidente da Avaliação Rápida, Sandra Acebey.

No segundo bloco, representantes dos Países Membros e científicos realizaram reflexões sobre a Avaliação e seus resultados preliminares e sobre os próximos passos e medidas a serem tomadas. Esse bloco teve a participação do diretor geral de Geopolítica de Viver e Bem-estar e Política Exterior da Vice-presidência da Bolívia, Diego Pacheco; do cientista Braulio Dias, do Painel Científico pela Amazônia (SDSN) e, outros.

Logo após, foram abertas perguntas do público, a fim de discutir e trazer mais diálogos para o evento e responder dúvidas sobre o processo da Avaliação e suas descobertas.

Documento de Escopo da Avaliação Rápida da Diversidade Biológica e dos Serviços Ecossitêmicos na Região Amazônica

OTCA apresenta versão final do Documento de Escopo para a Avaliação Rápida da Diversidade Biológica e Serviços Ecossistêmicos na Região Amazônica

Já está disponível para o público a versão final do Documento de Escopo da Avaliação Rápida da Diversidade Biológica e dos Serviços Ecossistêmicos na Região Amazônica. Este documento é o primeiro produto aprovado do trabalho conjunto da Secretaria Permanente da OTCA, dos Países Membros, incluindo um grupo de especialistas formados pelo Comitê Científico, Co-Presidentes, Coordenadores e Autores de Capítulos da Avaliação Rápida, além de revisores externos que atuaram, conforme cronograma:

  1. Desenvolvimento e aprovação da primeira versão pelos Países Membros da OTCA;
  2. Contribuições/comentários recebidos pelos autores da Avaliação e membros do Comitê Científico da Avaliação;
  3. Recebimento de comentários de especialistas externos; e
  4. Revisão dos comentários externos e aprovação do Documento de Definição do Âmbito pelos autores e membros do Comitê Científico da Avaliação.

Com a finalização destas etapas de inclusão de comentários, revisão e aprovação, o Documento de Escopo passa a orientar o trabalho dos autores e coordenadores da Avaliação Rápida, dando a tônica da abordagem aos especialistas na Região. O cronograma da avaliação aponta sua conclusão e publicação até o final de 2022.

Versão final do Documento de Escopo da Avaliação Rápida da Diversidade Biológica e dos Serviços Ecossistêmicos na Região Amazônica ⇒ CLIQUE AQUI

 

27janeiro

OTCA reúne cientistas e pesquisadores para discutir as lacunas de informação sobre o estado da biodiversidade na Amazônia

Com o objetivo de identificar lacunas de informação sobre o estado da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos na Região Amazônica e estabelecer um diálogo com os diferentes pesquisadores, a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) realizou o workshop Científico da Amazônia.

Esta reunião técnica, realizada em 24 de janeiro, reuniu mais de 100 pesquisadores, entre autores, coordenadores e representantes da Avaliação Regional das Américas da Plataforma Intergovernamental sobre Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos (IPBES); das avaliações nacionais da Colômbia e do Brasil; do relatório do Painel Científico da Amazônia; e copresidentes, coordenadores, autores e membros do Comitê Científico da Avaliação Rápida da Diversidade Biológica e Serviços Ecossistêmicos na Região Amazônica da OTCA.

Durante o evento, os representantes das diferentes avaliações e coordenadores partilharam os principais resultados, bem como as experiências e lacunas identificadas no âmbito dessas iniciativas.

As informações obtidas servirão de subsídios para a Avaliação Rápida da Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos na Amazônia, desenvolvida no âmbito do Programa de Diversidade Biológica da Região Amazônica da OTCA. está iniciativa conta com o apoio do projeto de cooperação OTCA Biomaz e a assessoria do Instituto Humboldt da Colômbia.

Entre os resultados, destaca-se a identificação das principais lacunas de informação no contexto amazônico, tais como a organização das informações sobre a bioprospecção na região; o reconhecimento pelo valor agregado da Avaliação Rápida que a OTCA está desenvolvendo; e a identificação de mecanismos de intercâmbio de informação para que os autores da Avaliação Rápida da OTCA possam interatuar e trocar informações com as iniciativas já implementadas.

Essas conclusões contribuirão para o desenvolvimento da Avaliação Rápida da Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos na Amazônia, e também apoiarão o trabalho dos autores a fim de evitar a duplicação de esforços e conseguir o valor adicional desta iniciativa.

Atualmente, a OTCA coordena a Avaliação Rápida da Diversidade Biológica e Serviços Ecossistêmicos na Região Amazônica, desenvolvida por uma equipe de especialistas de diferentes disciplinas da região de forma independente e pessoal, utilizando o marco conceitual e metodológico da IPBES.

11outubro

1ª Reunião de Autores da Avaliação do Estado da Diversidade Biológica e Serviços Ecossistêmicos da Amazônia

Em evento virtual, realizado nesta sexta-feira, 08 de outubro de 2021, a Secretaria Permanente da OTCA, coordenou a realização da 1ª Reunião de Autores da Avaliação do Estado da Diversidade Biológica e Serviços Ecossistêmicos da Amazônia. Esta avaliação é parte integral do Programa Regional de Diversidade Biológica da Região/Bacia Amazônica, aprovado em maio deste ano pelos Países Membros da OTCA.

Este primeiro encontro contou com importantes participações, como da Presidente da Plataforma Intergovernamental sobre Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos (IPBES), Ana María Hernández, representantes das avaliações nacionais de Colômbia e Brasil, assim como de especialistas em diversas áreas do conhecimento, reconhecidos mundialmente por sua contribuição à biodiversidade. No total, 116 pessoas atenderam a reunião, incluindo autores, coordenadores de capítulo e copresidentes, selecionados para liderar a elaboração da Avaliação.  O apoio técnico foi dado pela Unidade Técnica da ACTO, Instituto Van Humboldt e GIZ.

A reunião teve a condução do Diretor Executivo da OTCA, Embaixador Carlos Lazary; e também contou com a participação da Secretaria Geral, Alexandra Moreira. Em sua intervenção, a Alexandra Moreira compartilhou sua visão sobre a importância dos dados científicos no contexto complexo atual em que se encontra a Região Amazônica. Destacou que esta avaliação contribuirá significativamente para a solução de problemas na região e conformará um marco a gestão regional da Amazônia.

A reunião teve um caráter informativo, e os recém selecionados autores da Avaliação puderam contar com o panorama geral do processo de avaliação. Também contaram com comentário de especialistas que participaram das avaliações nacionais de Colômbia e Brasil. Com o resultado dessa reunião, os autores têm todos os elementos iniciais para arrancar com a elaboração da Avaliação.

08setembro

Programa Regional de Diversidade Biológica para a Região Amazônica é destacado no Congresso Mundial da Natureza da UICN

A Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) participou, no dia 06 de setembro, do Congresso Mundial da Natureza da União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN), representada pela Secretária Geral, Alexandra Moreira.

Compondo o fórum da “Amazônia 2.0: conectados por nossas florestas”, Moreira destacou o Programa Regional de Diversidade Biológica para a Região Amazônica, assim como a realização do estudo de Avaliação Rápida do Estado da Diversidade Biológica e Serviços Ecossistêmicos, ressaltando a importância dos recursos naturais da Região Amazônica. A Secretária-Geral deu enfoque à Bacia Hidrográfica que abrange este ecossistema, sendo considerada a maior do mundo e contribuindo ao planeta com mais de 20% de água doce. Alexandra Moreira também fez menção aos 48 milhões de habitantes que estão na região, incluindo mais de 400 povos indígenas.

Devido a toda essa imensidade que abrange o ecossistema amazônico, em 1978, Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela firmam o Tratado de Cooperação Amazônica para trabalharem, conjuntamente, a favor do desenvolvimento harmônico e sustentável da região amazônica.  E para fortalecer as atividades dos países, surge a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) em 1998, a única entidade legal e governamentalmente estabelecida pelos Países Membros.

Moreira também recordou, durante sua fala, que o gerenciamento sustentável da diversidade biológica e das florestas é uma das diferentes temáticas que a OTCA trabalha. Somando-se a este fato, em maio deste ano, os oito Países Membros aprovaram, de maneira unânime, o primeiro Programa de Diversidade Biológica para a Bacia Amazônica. Isso demonstra a unificação de esforços e o trabalho técnico-cooperativo conjunto dos países, com uma visão holística do ecossistema.

Dentro do Programa concebeu-se a realização de um estudo muito importante de avaliação rápida da diversidade biológica e dos serviços ecossistêmicos para a Amazônia, estando de acordo com a metodologia da Plataforma Intergovernamental sobre Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos (IPBES). Com um enfoque regional, concentrado na Amazônia, essa avaliação se torna histórica por ser uma das primeiras a existir, produzida por profissionais e intelectuais de conhecimento amazônico. Essa análise contribuirá com as atualizações do estado, além das ameaças, oportunidades e tendências de biodiversidade e dos serviços de funções ecossistêmicas.  Além disso, o estudo irá gerar recomendações para os tomadores de decisões para que possam orientar suas políticas nacionais e regionais para que sejam cumpridas as metas do Marco Global da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB). Todas essas informações estarão presentes no Observatório Regional Amazônico, a ser inaugurado em outubro.

A Secretária Geral finalizou seu discurso convocando as instituições multilaterais e agências de cooperação para se juntarem ao esforço regional amazônico da OTCA, em busca de ações de cooperação e concretas para uma gestão harmônica da diversidade biológica. “A urgência atual nos obriga a conseguir aumentos significativos de fluxos financeiros nos países em desenvolvimento. E sabemos, que por sua alta relevância ecossistêmica, a Amazônia se torna uma prioridade ainda maior”, finaliza Alexandra Moreira.

Congresso Mundial da Natureza

Organizado pela União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN), reuniu  cerca de 1.400 organizações, associações da sociedade civil e povos indígenas, bem como líderes internacionais, de 3 a 11 de setembro em Marselha, França. O objetivo deste Congresso foi recuperar a unidade e o compromisso com a proteção da biodiversidade e discutir ações concretas para a conservação dos ecossistemas.

Assista a apresentação da Secretaria Geral, Alexandra Moreira, em Amazonia 2.0. Clique aqui

Programa Regional de Diversidade Biológica para a Região Amazônica Clique aqui (espanhol)

Avaliação Rápida do Estado da Diversidade Biológica e Serviços Ecossistêmicos (ING/ESP/POR) Clique aqui

 

01julho_

OTCA lança Programa Regional de Diversidade Biológica para a Bacia

O programa começará com uma avaliação científica da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos na região amazônica. Este estudo será realizado aplicando uma metodologia reconhecida mundialmente através da plataforma IPBES.

Em comemoração aos 43 anos do Tratado de Cooperação Amazônica (TCA), a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) lançou hoje, 1º de julho, o Programa Regional de Diversidade Biológica para a Bacia/Região Amazônica, iniciativa que é fruto de diálogo e busca de uma visão comum de cooperação entre os países membros da OTCA.

Lançado às vésperas do Dia Internacional da Diversidade Biológica em 2021, o programa será o marco norteador da cooperação regional para a conservação e o uso sustentável da biodiversidade amazônica. Além disso, baseia-se no desenvolvimento de instrumentos regionais que apoiem a coordenação e articulação regional de experiências nacionais, promovendo o desenvolvimento de serviços e produtos regionais, bem como o fortalecimento de ações nacionais de impacto e abrangência..

O programa foi construído de forma participativa ao longo de 2020 e nos primeiros meses deste ano e tem por objetivo melhorar a gestão da diversidade biológica e a proteção dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas, comunidades locais e demais comunidades tribais da Bacia, Amazônica, por meio de ações de colaboração e de cooperação de corto, médio e longo prazo que possibilitem o cumprimento dos objetivos da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), seus instrumentos de gestão e os objetivos e metas da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. A estrutura do programa conta com 5 objetivos específicos, 4 componentes com seus respectivos resultados esperados e 13 ações estratégicas.

A mesa de abertura do webinar de lançamento contou com a participação da Secretária-Geral da OTCA, Alexandra Moreira; do Diretor da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), Embaixador Ruy Carlos Pereira; do Diretor Executivo Adjunto da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), David Cooper; da Presidente da Plataforma Científico-normativa Intergovernamental sobre Diversidade Biológica e Serviços Ecossistêmicos (IPBES), Ana María Hernandez; da Diretora da Divisão de Recursos Naturais da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), Jeannette Sánchez Z.; do chefe de divisão do Ministério Federal de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (BMZ), Wolfram Morgenroth-Klein; do Diretor Executivo da OTCA, Embaixador Carlos Alfredo Lazary, representantes dos oito países amazônicos (Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela) e do público em geral.

A Secretária-Geral da OTCA, Alexandra Moreira, na abertura do webinars, disse que a diversidade biológica é um dos recursos naturais mais importantes e relevantes em nosso bioma e os oito países membros, por meio da OTCA, ratificam esse compromisso de trabalho conjunto ao aprovar o Programa Regional de Diversidade Biológica para a Região Amazônica.

“Este é um facto histórico e, pela primeira vez, existe uma visão comum para melhorar o trabalho e a gestão da diversidade biológica, incluindo a proteção dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas, comunidades locais e outras comunidades tribais”, informou Moreira.

A Secretária-Geral também disse que o programa, com uma abordagem integral, permite compreender o potencial da diversidade biológica como catalisador de oportunidades de desenvolvimento ambientalmente sustentável, focado na redução das desigualdades na região.

Moreira lembrou que IPBES descreveu na avaliação mundial, as tendências negativas alarmantes que enfrenta a diversidade biológica. “Nesse contexto, a implementação do programa será uma forma de colaborar para o enfrentamento desse problema”, argumentou.

Da mesma forma, o Diretor da ABC, Embaixador Ruy Carlos Pereira, destacou as negociações dos países membros da OTCA para fortalecer as ações regionais de conservação e uso sustentável dos elementos da diversidade biológica. “O tema abordado no programa é fundamental para uma visão comum da Amazônia. Tenho certeza de que o programa promoverá em todos os países membros da OTCA uma reflexão interconectada para mitigar os caminhos que estão sendo enfrentados em nossa região, já que muitos estudos serão realizados”, destacou.

Já o Diretor Executivo Adjunto da CDB, David Cooper, explicou que, sem dúvida, esta iniciativa contribui para a estrutura de conservação da convenção da CDB.

A presidente do IPBES, Ana María Hernandez, lembrou que a região amazônica possui uma riqueza inegável em biodiversidade e grande diversidade cultural. Ele também destacou a avaliação científica da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos da Amazônia que será realizada por especialistas e que dará o estado da Amazônia. Ele também explicou que quando perdemos biodiversidade, perdemos território, saúde, segurança alimentar; perdemos a oportunidade de uma economia mais sustentável para todos. “Os países amazônicos e a OTCA têm uma grande responsabilidade e podem ter um trabalho cooperativo e inclusivo”, acrescentou.

A Diretora da Divisão de Recursos Naturais da CEPAL, Jeannette Sánchez, em sua apresentação afirmou que a biodiversidade, as culturas e comunidades ancestrais e locais têm um papel na custódia da biodiversidade. “Está comprovado que os territórios indígenas conservam melhor e desmatam menos. Sabemos que é fundamental contar com essas populações e fortalecê-las para apoiar a conservação”, afirmou.

O chefe da Divisão MBZ, Wolfram Morgenroth-Klein, explicou que o governo alemão está investindo na cooperação para a conservação da biodiversidade e apoiando o fortalecimento das capacidades dos países. “Na Amazônia temos uma história de mais de 50 anos de cooperação técnica e financeira. A cooperação com a OTCA data de 2003 e agora apoiamos o programa Bioamazônia, que busca melhorar a capacidade dos países na conservação das espécies ameaçadas pelo comércio internacional”, assegurou.

No encerramento do webinar, o Diretor Executivo da OTCA, Carlos Lazary, lembrou o mandato do Tratado de Cooperação Amazônica. As premissas do TCA continuam muito vigentes e continuam sendo reiteradas em cada etapa dos processos. Ao lembrar dos 43 anos do TCA e 23 anos da OTCA é importante mencionar que a organização segue comprometida com sua missão e que está referenciada na agenda internacional para o desenvolvimento sustentável”.

Esta iniciativa regional é apoiada pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e pelo Projeto Biomaz da OTCA, uma aliança entre a OTCA e a Cooperação Alemã para o desenvolvimento sustentável, por meio da Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) e financiada pelo Ministério Federal de Cooperação Econômica e Desenvolvimento (BMZ).

Componentes do Programa: 

  1. Análise científica regional da situação, tendências e causas da perda de biodiversidade e deterioração dos benefícios dos ecossistemas/funções ambientais/serviços ambientais/contribuições da natureza para as pessoas, na Região Amazônica, bem como o progresso na restauração e sustentabilidade/usos sustentáveis da biodiversidade.
  2. Mecanismos e instrumentos regionais para apoiar a conservação, restauração, manejo florestal e uso sustentável dos componentes da biodiversidade.
  3. Fortalecimento das capacidades nacionais para a gestão da diversidade biológica com impacto regional.
  4. Planejamento estratégico e fortalecimento institucional da OTCA.

 Início das atividades:

O programa começará com uma avaliação científica da biodiversidade e serviços ecossistêmicos na Região Amazônica (Avaliação Rápida da Diversidade Biológica e Serviços Ecossistêmicos na Região Amazônica). Este estudo será realizado aplicando uma metodologia reconhecida mundialmente através da plataforma IPBES.

Esta análise contribuirá com informações sobre o status, ameaças, oportunidades e tendências da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos amazônicos. Além disso, irá gerar recomendações para os tomadores de decisão que podem orientar as políticas nacionais e regionais de gestão da biodiversidade.

A elaboração deste estudo conta com o apoio de especialistas do Instituto Humboldt, que, em conjunto com a OTCA, coordena os trabalhos técnicos, com o apoio de um Comitê Científico nomeado pelos Países Membros, que validará as contribuições de especialistas das diferentes áreas do conhecimento.

Leia mais sobre o Programa Regional de Diversidade Biológica para a Bacia Amazônica / Região Amazônica (espanhol)