A Amazônia é uma das áreas com maior riqueza de diversidade biológica do planeta; é o lar da mais rica diversidade de aves, peixes de água doce, primatas e borboletas. A Região é considerada o último refúgio de diversas espécies ameaçadas de extinção, como a harpia e o boto-rosa, e é o habitat de um terço das plantas vasculares conhecidas no mundo.
A conservação e o uso sustentável da diversidade biológica requerem uma gestão pública articulada e organizada; por isso, em maio de 2021, os países amazônicos, por meio de dedicado trabalho técnico e vontade política, firmaram o Programa Regional de Diversidade Biológica para a Bacia/Região Amazônica, fruto de uma série de encontros e de mais de um ano de intensas negociações.
Este Programa é o marco norteador, de longo prazo, para o desenvolvimento e implementação de ações estratégicas e de cooperação com o objetivo de melhorar a gestão da diversidade biológica e a proteção dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas, comunidades locais e tradicionais da Amazônia. Por outro lado, no âmbito deste Programa, uma avaliação rápida da diversidade biológica e serviços ecossistêmicos, como um importante insumo para os países orientarem suas políticas públicas nos territórios amazônicos, a partir de informações científicas analisadas e atualizadas; tudo isso, reconhecendo e respeitando as visões, abordagens e instrumentos de gestão, de acordo com as regulamentações nacionais dos Países Membros da OTCA.
O Programa está focado no cumprimento dos objetivos relacionados à conservação e uso sustentável dos componentes da diversidade biológica, bem como à distribuição justa e equitativa dos benefícios derivados do uso dos recursos genéticos, de acordo com a legislação nacional de dos Países Membros e em consonância com os objetivos da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e em particular com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) vinculados à diversidade biológica, e fortalecer as capacidades nacionais para contribuir e avançar na implementação dos compromissos firmados no âmbito da CDB e seus instrumentos de gestão.
Leia mais sobre o Programa Regional de Diversidade Biológica para a Bacia Amazônica / Região Amazônica (espanhol)
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