Brasília, 21/12/2023 – A Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) divulga a publicação “Avaliação Rápida da Biodiversidade e dos Serviços Ecossistêmicos da Bacia/Região Amazônica”, uma importante contribuição de especialistas e peritos amazônicos sobre a situação e as tendências da diversidade biológica e dos serviços ecossistêmicos da Bacia/Região Amazônica a partir das dimensões biológica, social, cultural, econômica e política.
De acordo com as informações contidas na Avaliação, observa-se que a Região Amazônica está enfrentando uma perda significativa de recursos naturais, biodiversidade e contribuições da natureza para as pessoas, como consequência de um modelo de desenvolvimento insustentável que prevalece nesses territórios, além das atividades extrativistas que operam, Isso é agravado por atividades extrativistas que frequentemente operam sem os controles e a supervisão necessários, uma crescente atividade ilegal envolvendo mineração ilegal, tráfico de espécies, tráfico de drogas, impactos negativos das mudanças climáticas, desmatamento, incêndios florestais, expansão não planejada da infraestrutura, espécies invasoras, poluição, entre outros fatores.
É também por esse motivo que esta Avaliação reitera e pede a urgência de uma mudança de paradigma no desenvolvimento sustentável, indo além do modelo extrativista e adotando perspectivas indígenas, interdependência natureza-cultura e economias não monetárias. A articulação de políticas globais, instrumentos econômicos e estratégias regionais é crucial, apoiando abordagens bioculturais que enfatizem a inclusão, a cooperação transfronteiriça e o reconhecimento dos direitos da natureza em relação aos direitos humanos.
A OTCA considera esta Avaliação Rápida um marco para o trabalho na Amazônia, pois é a primeira avaliação sub-regional do mundo a ser elaborada sob a estrutura conceitual e a metodologia da Plataforma Intergovernamental de Políticas Científicas sobre Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos (IPBES).
Seguindo a abordagem da IPBES, a Avaliação utilizou as melhores capacidades de todas as disciplinas científicas e outros sistemas de conhecimento tradicional para fornecer informações relevantes e oportunas para apoiar o desenvolvimento de políticas públicas dos países membros da OTCA que compartilham a região amazônica, ou seja, Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela.
Por instrução dos Países Membros, a OTCA tem trabalhado na promoção e, sobretudo, na aplicação do conhecimento científico e das informações mais recentes e disponíveis para o desenvolvimento de ações que fortaleçam a gestão pública dos territórios amazônicos dos diferentes países. Essas informações também são relevantes para a consideração e a implementação do setor privado e de outros atores importantes que trabalham na Amazônia e que estão comprometidos em contribuir e melhorar a situação da região.
Estrutura da publicação e metodologia
Para a elaboração desta Avaliação, foi formado um grupo de mais de 118 autores dos países amazônicos, que trabalharam voluntariamente, inclusive durante a pandemia da COVID 19, por cerca de 540 dias e aproximadamente 87.766 horas. Eles foram constantemente acompanhados por um Comitê Científico composto por personalidades com grande experiência em questões ambientais e de biodiversidade e que foram oficialmente indicadas pelos países membros da OTCA. Eles foram apoiados por uma Secretaria de Apoio Técnico, composta por membros da Secretaria Permanente da OTCA e do renomado Instituto Alexander von Humboldt da Colômbia.
O objetivo central da Avaliação Rápida é gerar produtos de gestão do conhecimento técnico e científico sobre a situação e as tendências da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos na Bacia/Região Amazônica, a partir das dimensões biológica, social, cultural, econômica e política, relevantes e adequados para fortalecer a interface ciência – política – sociedade, e como insumo para informar a tomada de decisões na Região. Assim, a Avaliação Rápida representa uma valiosa fonte de conhecimento e um guia para a tomada de decisões informadas sobre a biodiversidade e os serviços ecossistêmicos, em conexão com o bem-estar e a subsistência das pessoas dessa região vital.
Esta Avaliação consiste no Documento Técnico, que tem seis capítulos, e no Resumo para Tomadores de Decisão, ambos os documentos são uma ferramenta importante para fortalecer e apoiar a crescente importância da Região na arena global; e para apoiar a posição da região e dos MPs da OTCA nos cenários de negociação internacional relacionados à ação climática e à gestão da biodiversidade. Além disso, como uma ferramenta de trabalho e base para o futuro Painel Técnico-Científico Intergovernamental Amazônico da OTCA, que será criado dentro da OTCA de acordo com a decisão adotada pelos Presidentes dos Países Amazônicos, no âmbito da IV Cúpula de Presidentes do Tratado de Cooperação Amazônica e na XIV Reunião de Ministros de Relações Exteriores dos MPs da OTCA.
A metodologia da nossa Avaliação baseia-se em critérios para a seleção de autores, mantendo a multidisciplinaridade, a equidade de gênero, o equilíbrio geográfico, a independência e o trabalho voluntário. Caracteriza-se também por seu alto rigor, baseado nas melhores informações técnicas e científicas disponíveis; por ser um processo de desenvolvimento transparente, por meio de constantes revisões internas e externas, para garantir que todos os comentários sejam plenamente considerados; e pela articulação com outros processos semelhantes, para dar escopo a uma abordagem holística com perspectivas biofísicas, econômicas, sociais e culturais e levando em devida conta a estrutura jurídica dos países membros da OTCA relevantes para a biodiversidade e os serviços ecossistêmicos.
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