Componente 2

Mecanismos e instrumentos para gestão da diversidade biológica

O que é?

Desenvolvimento, consolidação e promoção de mecanismos e instrumentos regionais de apoio à conservação, restauração, gestão florestal e a utilização sustentável dos componentes da diversidade biológica pelos Países Membros.

Ações estratégicas

1. Gestão de conhecimento e informação sobre diversidade biológica

Consolidação do Observatório Regional Amazônico (ORA), uma plataforma regional que reúne dados dos sistemas nacionais em diversidade biológica, como uma ferramenta para desenvolver processos de documentação, sistematização, análises e troca de experiências entre os Países Membros, e com outros países e regiões do mundo. O ORA identifica, documenta, sistematiza e difunde informações sobre modelos, iniciativas e ações exitosas e práticas inovadoras de gestão da diversidade biológica na Bacia/Região Amazônica. A plataforma também agrega experiências e iniciativas desenvolvidas por entidades acadêmicas, de cooperação internacional e outras na Bacia/Região Amazônica, em coordenação com os Países Membros, promovendo sinergia e complementariedade entre as iniciativas regionais.

2. Monitoramento regional sobre diversidade biológica

Desenvolvimento de um módulo de monitoramento regional sobre diversidade biológica articulado ao Observatório Regional Amazônico (ORA), considerando a padronização e representatividade das informações disponibilizadas pelos sistemas nacionais em diversidade biológica. Alinhamento dos indicadores de monitoramento regional com os indicadores da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) e dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), bem como instrumentos e metodologias para compartilhar informação. Com a consolidação de informações e bases de dado, a elaboração de relatórios e promoção de diálogos regionais sobre o estado e tendências da diversidade biológica na Bacia/Região Amazônica, espera-se que o módulo estimule a geração de ferramentas práticas para melhorar o posicionamento dos Países Membros em relação aos seus esforços na gestão da diversidade biológica, como o cumprimento das metas nacionais dos compromissos da CDB e à Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável.

3. Promoção de processos de sistematização de boas práticas e soluções

Promoção a nível nacional, regional e global de experiências bem-sucedidas ligadas a iniciativas de aprendizagem, soluções e/ou abordagens de gestão da diversidade biológica e benefícios dos ecossistemas/funções ambientais/serviços nos Países Membros, que tornem visíveis as vantagens da cooperação regional por meio da OTCA.

Resultados esperados

  • Apoiar os Países Membros na gestão de informação, monitoramento, troca de experiências, transferência de conhecimentos e/ou tecnologias, capacitação, e replicabilidade de ações relacionadas à conservação e a utilização sustentável dos componentes da diversidade biológica, por meio do fortalecimento dos mecanismos e instrumentos de gestão, incluindo os sistemas nacionais de informação de diversidade biológica e de controle e vigilância.
  • Promoção da elaboração de protocolos regionais que permitam estabelecer os parâmetros para a gestão e uso de dados e da informação que contribuam à tomada de decisões de políticas públicas, considerando os objetivos regionais, nacionais e globais, tendo em conta a normativa de cada país.

Medidas Realizadas

Ação Estratégica nº 1:

Desenvolvimento de um módulo de biodiversidade no âmbito do Observatório Regional da Amazônia (ORA) com dados e informações dos países membros da OTCA.

Ação Estratégica nº 3:

Desenvolvimento de uma base conceitual e metodológica sobre boas práticas e soluções para a gestão da biodiversidade. Sistematização de mais de 120 experiências exitosas de manejo da biodiversidade na região amazônica disponíveis na ORA.

Resultados/Produtos gerados

  1. Módulo de biodiversidade no Observatório Regional Amazônico da OTCA.
  2. Guia para identificação e sistematização de boas práticas e soluções para a gestão da biodiversidade.
  3. Compêndio com 22 boas práticas e 11 soluções para a gestão da biodiversidade na região amazônica.
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