No dia 7 de agosto, o Secretário de Estado Parlamentar para o BMZ, Sr. Niels Annen, acompanhado por representantes da Embaixada da Alemanha no Brasil e da GIZ, se reuniu com a Secretária-Geral da OTCA, Sra. Maria Alexandra Moreira López e com diretores da Organização.
A OTCA iniciou a reunião agradecendo a longa e frutífera relação de cooperação entre Alemanha e a organização que reúne aos países amazónicos. No transcurso da conversa foram tratados assuntos relacionados às expectativas sobre a Cúpula da Amazônia; sobre os novos interesses e desafios que vão permear a futura agenda de cooperação regional no âmbito da OTCA, com destaque para as agendas social, económica e de segurança. A reunião também serviu para falar sobre o futuro projeto de cooperação técnica entre a GIZ e a OTCA no tema Manejo Integrado do Fogo na Amazônia e de outros temas de interesse para a região como o monitoramento de mercúrio na bacia amazónica e a promoção da bioeconomia.
A cooperação entre Alemanha e OTCA tem sido ininterrupta e se remonta à época da criação da Secretaria Permanente da OTCA em 2002, projetos financiados pelo KFW e projetos executados pela GIZ formam parte dessa história. O mais recente projeto executado pela GIZ foi o Projeto BIOMAZ que apoiou a construção e implementação do Programa de Diversidade Biológica para a Cuenca/Região Amazônica.
A reunião aconteceu no marco da cúpula da Amazônia
Maria Alexandra Moreira López, Secretária-Geral da OTCA e Niels Annen, Secretário de Estado Parlamentar para o BMZ
Medidas implementadas em coordenação com as autoridades de saúde locais beneficiarão aproximadamente 5 mil indígenas em 54 aldeias no Brasil, no Equador e no Peru
Brasil
No extremo norte do Brasil, entre os estados do Pará e do Amapá, na fronteira com o sul do Suriname, encontra-se a Terra Indígena do Parque do Tumucumaque. Na área de cerca de três milhões de hectares, cujo acesso somente é possível por via aérea, vivem seis diferentes povos indígenas: Aparai, Katxuyana, Tiriyó, Wayana, Isolados Akurio e Isolados do Rio Citaré.
Devido ao isolamento da Terra Indígena, os serviços atenção à saúde, incluindo a imunização de doenças comuns, são bastante complexos. Para colaborar com a superação do desafio da vacinação contra Covid – 19 em áreas remotas, a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) e a Cooperação Alemã para o Desenvolvimento Sustentável, por meio do Projeto OTCA Biomaz, promoveu uma série de ações de apoio à vacinação de populações indígenas de fronteira dos países amazônicos.
Ao lado do Distrito Sanitário Especial Indígena – DSEI (órgão local do Ministério da Saúde responsável pela atenção à saúde indígena) e da ONG Instituto de Pesquisa e Formação Indígena (IEPÉ), o projeto apoiou a instalação de equipamentos de refrigeração e promoveu atividades de capacitação de agentes indígenas de saúde.
Além de fundamental para a conservação de vacinas contra a Covid-19 e outras enfermidades, a rede de refrigeração alimentada por energia solar instalada em seis aldeias do Tumucumaque, possibilitará a imunização de um número maior de pessoas, estejam elas de passagem pelos postos de saúde ou sendo atendidas por equipes itinerantes.
Durante as capacitações de Agentes Indígenas de Saúde (AIS) e de Saneamento (AISAN), realizadas nas aldeias Missão Tiriyó (Tumucumaque Oeste) e Bona (Tumucumaque Leste), as pessoas participantes puderam ampliar seus conhecimentos sobre os sintomas da Covid-19, aplicação de testes rápidos e observação e necessidade de encaminhamento de casos suspeitos. Elas também receberam informações sobre estratégias de comunicação em educação para a saúde e a importância do diálogo com as comunidades a respeito de vacinação e notícias falsas que aparecem causando desinformação sobre as vacinas que são aplicadas.
Um aspecto de destaque das atividades de formação é que elas também incluíram jovens voluntários que um dia poderão se tornar agentes indígenas de saúde, ampliando o impacto da educação em saúde para as famílias, incluindo os indígenas que transitam na fronteira vindos do Suriname.
De acordo com dados de 2022 do DSEI, a população total das Terras Indígenas Parque do Tumucumaque e Rio Paru d’Este beneficiada com a instalação da Rede de Refrigeração e com as capacitações de Agentes Indígenas de Saúde e Agentes Indígenas de Saneamento é de 3.680 pessoas, distribuídas em 818 famílias (2.312 pessoas e 519 famílias no lado oeste do Complexo Tumucumaque, e 1.376 pessoas e 299 famílias no lado leste).
Entrega de equipamentos (geladeira, freezer e kit solar) Crédito: Divulgação/IEPÉ
Turma de participantes da capacitação da aldeia Missão Tiriyó Credito: Divulgação/IEPÉ
Turma de participantes da capacitação da aldeia Bona Crédito: Divulgação/IEPÉ
Equador
Agentes comunitários e coordenadores comunitários indígenas de saúde possuem um papel extremamente importante no acompanhamento das equipes de saúde itinerantes, na comunicação com as comunidades, na tradução de idiomas indígenas e na identificação de casos suspeitos.
Por isso, a OTCA e a Cooperação Alemã também se fizeram presente em outra região fronteiriça na Amazônia. Em parceria com o Ministério da Saúde Pública do Equador (MSP) e a Rede Internacional de Organizações de Saúde (RIOS), o Projeto OTCA Biomaz apoiou ações de capacitação de profissionais, agentes indígenas comunitários de saúde e lideranças, assim como a compra de equipamentos e materiais para apoiar a conservação adequada de vacinas e os serviços prestados pelas equipes.
No Distrito 16D01, em conjunto com Nacionalidade Sápara do Equador NASE eda Direção Nacional de Saúde Intercultural do MSP, as atividades consideraram uma abordagem intercultural. Um total de 252 profissionais de saúde que atuam entre os povos indígenas da região foram capacitados em estratégias de comunicação intercultural, ou seja, como trabalhar com povos distintos, questões linguísticas e comportamentos adequados.
Já as capacitações voltadas a agentes comunitários indígenas de saúde e representantes de 23 comunidades Sápara trabalharam temas relacionados à prevenção da Covid-19 e de outras doenças infecciosas, estratégias de comunicação em saúde, importância da vacinação e a organização do serviço de atenção primária à saúde indígena. No total, 30 agentes comunitários foram capacitados e cerca de 900 indígenas foram sensibilizados para atuar como replicadores em suas aldeias em temas relacionados à prevenção de doenças, desinformação relacionada à vacinação e educação em saúde.
A atuação dos agentes comunitários se reflete diretamente na efetividade das ações atenção à saúde. Um dos resultados indiretos das oficinas de capacitação foi o reconhecimento da importância desse trabalho pelo Ministério da Saúde Pública do Equador, que quer incrementar a presença do governo nas comunidades remotas e realizar esforços para incorporar esses agentes ao serviço de atenção básica.
Juntamente com as oficinas de capacitação e sensibilização, as equipes de saúde apoiadas pelo Projeto OTCA Biomaz aproveitaram para visitar 13 comunidades indígenas da região, aplicando 366 doses de vacinas (41 delas contra covid-19), e realizando 582 atendimentos médicos e 396 atendimentos odontológicos.
Beneficiando 23 comunidades e cerca de 1200 pessoas, dois postos de saúde em Wirima e Conambo também receberam kits com geladeiras movidas a energia solar, equipamentos de proteção individual para as brigadas itinerantes, caixas frias e material de apoio ao transporte de vacinas e materiais de apoio aos serviços médicos.
Crédito: Divulgação/Organização RIOS
Crédito: Divulgação/Organização RIOS
Crédito: Divulgação/Organização RIOS
Peru
Cumprindo seu objetivo de promoção e apoio à vacinação em Covid-19 de populações indígenas de fronteira dos países amazônicos, o Projeto OTCA Biomaz também apoiou a modernização de dois postos de saúde na região de Madre de Dios, no Peru, na fronteira com a Bolívia, na Amazônia Peruana.
Baterias, inversores solares e caixas térmicas para transporte de vacinas, insumos específicos para a prevenção da Covid-19 (testes, máscaras e dispensers de álcool) foram enviados para os postos de saúde localizados nas comunidades indígenas de Palma Real e Sonene, beneficiando 320 e 110 pessoas, respectivamente, todos indígenas do povo Ese Eja.
Posto de Saúde de Palma Real. Crédito: Divulgação/Diresa Ministerio de Salud
Em 7 de junho, a Secretaria Permanente da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), com a participação do Secretariado da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), realizou um diálogo regional entre autoridades e representantes de governo dos países amazônicos, com a finalidade impulsionar a implementação do novo Marco Global de Kunming-Montreal de Biodiversidade na região de maior diversidade biológica do mundo.
No evento, representantes dos países puderam conhecer e trocar informações sobre como irão atualizar Estratégias e Planos de Ação Nacionais sobre Diversidade Biológica, e compartilhar abordagens e desafios para cumprir com os objetivos e metas do novo Marco Global. A OTCA apresentou ainda os avanços e perspectivas de implementação de seu Programa Regional de Diversidade Biológica. Também foi discutida a integração da perspectiva de gênero e direitos humanos nesta atualização, cumprindo as metas 22 e 23 do Marco Global de Biodiversidade.
Nos dias 27 e 28 de abril de 2023, ocorreu uma reunião com os membros do Comitê Científico para a apresentação dos resultados da “Avaliação Rápida da Diversidade Biológica e Serviços Ecossistêmicos da Bacia/Região Amazônica”. Neste espaço, também participaram os autores coordenadores da Avaliação, que apresentaram os alcances, os resultados e as principais conclusões deste exercício, assim como as lacunas de informação para cada um dos capítulos do Documento Técnico da Avaliação, incluindo também o documento Resumo para Tomadores de Decisão. O objetivo da reunião foi avaliar a respeito dos conteúdos da Avaliação por parte dos membros do Comitê Científico, e assim como obter seu apoio para a edição final e publicação.
A reunião foi organizada com a liderança da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica – OTCA e com o apoio do Instituto Alexander von Humboldt da Colômbia e do Projeto Biomaz da GIZ/OTCA.
Para comprender melhor a situação e as tendências da diversidade biológica e dos serviços ecossistêmicos na Região Amazônica, bem como suas inter-relações, oportunidades e eficácia das respostas às ameaças atuais, a OTCA coordenou um grupo de 118 autores especialistas dos países amazônicos com o foco em desenvolver durante os anos de 2021-2023 uma Avaliação Rápida sobre o estado da diversidade biológica e dos serviços ecossistêmicos na Região, seguindo a metodologia e o marco conceitual da Plataforma Intergovernamental Político Normativa sobre Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos – IPBES, com base na compilação de informações e evidências científicas e de outros sistemas de conhecimento, incluindo o conhecimento tradicional dos Povos Indígenas e Comunidades Locais.
Após a elaboração de ambos documentos da Avaliação pela equipe de autores sob a orientação e orientação dos respectivos coordenadores e entregues em sua segunda versão no final de 2022, eles foram disponibilizados em inglês e espanhol para comentários de especialistas externos de todo o mundo, incluindo os oito (8) países membros da OTCA (Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela). Eles foram revisados, sistematizados e ajustados, resultando nos documentos finais apresentados na reunião de 27 e 28 de abril ao Comitê Científico da Avaliação.
Espera-se que esta importante Avaliação, bem como seus produtos e resultados, constituam insumos estratégicos que forneçam informações relevantes, oportunas e rigorosas para a tomada de decisões, fortalecendo a interface ciência, política e sociedade, com o objetivo de direcionar processos adequados de desenvolvimento sustentável na Região e contribuir para a implementação de políticas públicas efetivas, com base em descobertas, dados científicos e técnicos para os tomadores de decisão e outros atores sociais relacionados à gestão sustentável da biodiversidade.
Nesse contexto, destaca-se, que esta Avaliação Rápida permitiu avançar em algumas considerações substanciais que marcam diferenciais elementos e de valor agregado, e, que complementam outros exercícios de pesquisa e geração de informação e conhecimento sobre a biodiversidade e os serviços ecossistêmicos na Região Amazônica. Além disso, reconhece-se o trabalho e dedicação de todas as pessoas que colaboraram neste processo.
O Projeto Biomaz da OTCA apoia o Programa de Biodiversidade da OTCA no âmbito da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) das Nações Unidas na América Latina.
No âmbito da 15ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP 15) em Montreal, a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), por meio do projeto BIOMAZ, realizou, nesta quinta-feira (8/12), o evento paralelo de pré-lançamento da Avaliação Rápida de Diversidade Biológica e Serviços Ecossistêmicos na Região Amazônica.
O evento híbrido, que contou com mais de 100 participantes, foi aberto pela secretaria geral da OTCA, Alexandra Moreira e moderado pelo pesquisador Rodrigo Moreno, do Instituto Alexander von Humboldt, parceiro da OTCA.
A agenda do evento foi composta por um painel de abertura que teve a participação da presidente da Plataforma Intergovernamental Ciência-Política sobre Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos (IPBES), Ana Maria Hernández; do diretor do Departamento de Desenvolvimento Sustentável do Ministério de Relações Exteriores do Brasil, embaixador Leonardo Athayde; da coordenadora estratégica do Painel Científico pela Amazonia (SDSN), Emma Torres e; da oficial sênior da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), Jillian Campbell.
Na ocasião, a secretaria geral da OTCA destacou a importância da Avaliação para a região amazônica. “Esta Avaliação é uma demonstração do empenho da OTCA na procura e promoção de um modelo alternativo de desenvolvimento que preserve a floresta em pé, conservando a biodiversidade e, ao mesmo tempo, gerando oportunidades socioeconómicas e de desenvolvimento para seus habitantes”. Também disse que as mudanças climáticas afetam negativamente a Amazônia, onde três quartos estão perdendo sua resiliência a esses impactos, diminuindo os benefícios que as pessoas recebem da natureza.
Já o chefe da delegação brasileira, embaixador Athayde, reiterou o papel da OTCA na coordenação de ações em prol da boa gestão da biodiversidade amazónica.
Formando o painel de alto nível para o pré-lançamento da Avaliação, Emma Torres, felicitou a OTCA e salientou a importância dos esforços conjuntos para a região.
No seguinte painel, os resultados preliminares da Avaliação entre eles, análises sobre a biodiversidade, a economia e a sociedade da região amazônica foram apresentadas pela copresidente da Avaliação Rápida, Sandra Acebey.
No segundo bloco, representantes dos Países Membros e científicos realizaram reflexões sobre a Avaliação e seus resultados preliminares e sobre os próximos passos e medidas a serem tomadas. Esse bloco teve a participação do diretor geral de Geopolítica de Viver e Bem-estar e Política Exterior da Vice-presidência da Bolívia, Diego Pacheco; do cientista Braulio Dias, do Painel Científico pela Amazônia (SDSN) e, outros.
Logo após, foram abertas perguntas do público, a fim de discutir e trazer mais diálogos para o evento e responder dúvidas sobre o processo da Avaliação e suas descobertas.
