O programa começará com uma avaliação científica da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos na região amazônica. Este estudo será realizado aplicando uma metodologia reconhecida mundialmente através da plataforma IPBES.
Em comemoração aos 43 anos do Tratado de Cooperação Amazônica (TCA), a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) lançou hoje, 1º de julho, o Programa Regional de Diversidade Biológica para a Bacia/Região Amazônica, iniciativa que é fruto de diálogo e busca de uma visão comum de cooperação entre os países membros da OTCA.
Lançado às vésperas do Dia Internacional da Diversidade Biológica em 2021, o programa será o marco norteador da cooperação regional para a conservação e o uso sustentável da biodiversidade amazônica. Além disso, baseia-se no desenvolvimento de instrumentos regionais que apoiem a coordenação e articulação regional de experiências nacionais, promovendo o desenvolvimento de serviços e produtos regionais, bem como o fortalecimento de ações nacionais de impacto e abrangência..
O programa foi construído de forma participativa ao longo de 2020 e nos primeiros meses deste ano e tem por objetivo melhorar a gestão da diversidade biológica e a proteção dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas, comunidades locais e demais comunidades tribais da Bacia, Amazônica, por meio de ações de colaboração e de cooperação de corto, médio e longo prazo que possibilitem o cumprimento dos objetivos da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), seus instrumentos de gestão e os objetivos e metas da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. A estrutura do programa conta com 5 objetivos específicos, 4 componentes com seus respectivos resultados esperados e 13 ações estratégicas.
A mesa de abertura do webinar de lançamento contou com a participação da Secretária-Geral da OTCA, Alexandra Moreira; do Diretor da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), Embaixador Ruy Carlos Pereira; do Diretor Executivo Adjunto da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), David Cooper; da Presidente da Plataforma Científico-normativa Intergovernamental sobre Diversidade Biológica e Serviços Ecossistêmicos (IPBES), Ana María Hernandez; da Diretora da Divisão de Recursos Naturais da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), Jeannette Sánchez Z.; do chefe de divisão do Ministério Federal de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (BMZ), Wolfram Morgenroth-Klein; do Diretor Executivo da OTCA, Embaixador Carlos Alfredo Lazary, representantes dos oito países amazônicos (Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela) e do público em geral.
A Secretária-Geral da OTCA, Alexandra Moreira, na abertura do webinars, disse que a diversidade biológica é um dos recursos naturais mais importantes e relevantes em nosso bioma e os oito países membros, por meio da OTCA, ratificam esse compromisso de trabalho conjunto ao aprovar o Programa Regional de Diversidade Biológica para a Região Amazônica.
“Este é um facto histórico e, pela primeira vez, existe uma visão comum para melhorar o trabalho e a gestão da diversidade biológica, incluindo a proteção dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas, comunidades locais e outras comunidades tribais”, informou Moreira.
A Secretária-Geral também disse que o programa, com uma abordagem integral, permite compreender o potencial da diversidade biológica como catalisador de oportunidades de desenvolvimento ambientalmente sustentável, focado na redução das desigualdades na região.
Moreira lembrou que IPBES descreveu na avaliação mundial, as tendências negativas alarmantes que enfrenta a diversidade biológica. “Nesse contexto, a implementação do programa será uma forma de colaborar para o enfrentamento desse problema”, argumentou.
Da mesma forma, o Diretor da ABC, Embaixador Ruy Carlos Pereira, destacou as negociações dos países membros da OTCA para fortalecer as ações regionais de conservação e uso sustentável dos elementos da diversidade biológica. “O tema abordado no programa é fundamental para uma visão comum da Amazônia. Tenho certeza de que o programa promoverá em todos os países membros da OTCA uma reflexão interconectada para mitigar os caminhos que estão sendo enfrentados em nossa região, já que muitos estudos serão realizados”, destacou.
Já o Diretor Executivo Adjunto da CDB, David Cooper, explicou que, sem dúvida, esta iniciativa contribui para a estrutura de conservação da convenção da CDB.
A presidente do IPBES, Ana María Hernandez, lembrou que a região amazônica possui uma riqueza inegável em biodiversidade e grande diversidade cultural. Ele também destacou a avaliação científica da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos da Amazônia que será realizada por especialistas e que dará o estado da Amazônia. Ele também explicou que quando perdemos biodiversidade, perdemos território, saúde, segurança alimentar; perdemos a oportunidade de uma economia mais sustentável para todos. “Os países amazônicos e a OTCA têm uma grande responsabilidade e podem ter um trabalho cooperativo e inclusivo”, acrescentou.
A Diretora da Divisão de Recursos Naturais da CEPAL, Jeannette Sánchez, em sua apresentação afirmou que a biodiversidade, as culturas e comunidades ancestrais e locais têm um papel na custódia da biodiversidade. “Está comprovado que os territórios indígenas conservam melhor e desmatam menos. Sabemos que é fundamental contar com essas populações e fortalecê-las para apoiar a conservação”, afirmou.
O chefe da Divisão MBZ, Wolfram Morgenroth-Klein, explicou que o governo alemão está investindo na cooperação para a conservação da biodiversidade e apoiando o fortalecimento das capacidades dos países. “Na Amazônia temos uma história de mais de 50 anos de cooperação técnica e financeira. A cooperação com a OTCA data de 2003 e agora apoiamos o programa Bioamazônia, que busca melhorar a capacidade dos países na conservação das espécies ameaçadas pelo comércio internacional”, assegurou.
No encerramento do webinar, o Diretor Executivo da OTCA, Carlos Lazary, lembrou o mandato do Tratado de Cooperação Amazônica. As premissas do TCA continuam muito vigentes e continuam sendo reiteradas em cada etapa dos processos. Ao lembrar dos 43 anos do TCA e 23 anos da OTCA é importante mencionar que a organização segue comprometida com sua missão e que está referenciada na agenda internacional para o desenvolvimento sustentável”.
Esta iniciativa regional é apoiada pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e pelo Projeto Biomaz da OTCA, uma aliança entre a OTCA e a Cooperação Alemã para o desenvolvimento sustentável, por meio da Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) e financiada pelo Ministério Federal de Cooperação Econômica e Desenvolvimento (BMZ).
Componentes do Programa:
- Análise científica regional da situação, tendências e causas da perda de biodiversidade e deterioração dos benefícios dos ecossistemas/funções ambientais/serviços ambientais/contribuições da natureza para as pessoas, na Região Amazônica, bem como o progresso na restauração e sustentabilidade/usos sustentáveis da biodiversidade.
- Mecanismos e instrumentos regionais para apoiar a conservação, restauração, manejo florestal e uso sustentável dos componentes da biodiversidade.
- Fortalecimento das capacidades nacionais para a gestão da diversidade biológica com impacto regional.
- Planejamento estratégico e fortalecimento institucional da OTCA.
Início das atividades:
O programa começará com uma avaliação científica da biodiversidade e serviços ecossistêmicos na Região Amazônica (Avaliação Rápida da Diversidade Biológica e Serviços Ecossistêmicos na Região Amazônica). Este estudo será realizado aplicando uma metodologia reconhecida mundialmente através da plataforma IPBES.
Esta análise contribuirá com informações sobre o status, ameaças, oportunidades e tendências da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos amazônicos. Além disso, irá gerar recomendações para os tomadores de decisão que podem orientar as políticas nacionais e regionais de gestão da biodiversidade.
A elaboração deste estudo conta com o apoio de especialistas do Instituto Humboldt, que, em conjunto com a OTCA, coordena os trabalhos técnicos, com o apoio de um Comitê Científico nomeado pelos Países Membros, que validará as contribuições de especialistas das diferentes áreas do conhecimento.
Leia mais sobre o Programa Regional de Diversidade Biológica para a Bacia Amazônica / Região Amazônica (espanhol)
